Áreas

Trabalho

e

Segurança

Social

Na AFMA, prestamos serviços de assessoria em todas as áreas de Laboral e Segurança Social e assessoramos restruturações de empresas com enfoque nessas matérias. 

Contamos com advogados com profundos conhecimentos e experiência em relações laborais

  • Análise e planeamento de sistemas de retribuições
  • Relações e negociações coletivas
  • Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho
  • Relações com as autoridades laborais e de Segurança Social
  • Restruturações empresariais
  • Procedimentos de extinção de posto de trabalho
  • Procedimentos de despedimento coletivo e procedimentos disciplinares
  • Contencioso laboral
Outras áreas de expertise

Outras áreas de expertise

Os Advogados da AFMA têm igualmente valências em outras áreas, para acompanhar os seus clientes em questões que também exigem um conhecimento sustentado, estando preparados e aptos a assessorar temas de:

Propriedade Industrial e Direitos de Autor

Nas áreas de Propriedade Industrial e Direitos de Autor, a AFMA presta consultoria em todos os temas relacionados com patentes, marcas e proteção de direitos de autor e direitos conexos.

Transportes

A AFMA acompanha, desde a sua fundação, a área de transporte de mercadorias e correio expresso, quer na sua vertente regulatória, gestão de frota, quer nas matérias aéreo-portuárias conexas.

Desporto, Jogo e Apostas

NA AFMA, temos advogados com conhecimentos específicos em Direito Desportivo, Jogos e Apostas, que podem acompanhar os clientes do sector em todas as fases, desde o processo de negociação à concretização do veículo do negócio.

Direito Público e Administrativo

A AFMA tem assessorado diversos clientes em procedimentos de contratação pública, compreendendo inter alia a preparação de propostas, a pronúncia em sede de audiência prévia e a reação às decisões de adjudicações (reclamações, recursos hierárquicos e contencioso pré-contratual).

Mutualismo e Seguros

A AFMA tem uma vasta experiência no aconselhamento em matéria de governance e outros temas com relevância regulatória no domínio do Mutualismo e, também dos Seguros.