Áreas

Consumo,

Distribuição,

Concorrência

Na AFMA, temos uma experiência muito significativa nas áreas da Distribuição e Consumo que nos permite fornecer aos clientes uma assessoria especializada em sede de negociação de contratos, matérias regulatórias e apoio contencioso (processos judiciais e arbitrais).

Representamos clientes de diferentes sectores da economia e acompanhamos todo o ciclo comercial das suas empresas (produção, distribuição e venda dos produtos ou serviços, seja no mercado grossista ou retalhista).

O rápido crescimento do comércio eletrónico, e as consequentes alterações na legislação, em Portugal e na União Europeia, vem sendo acompanhado de muito perto na AFMA.

Em matéria de concorrência, a AFMA tem também uma prática muito consolidada. Presta aos clientes uma assessoria completa junto das autoridades administrativas e judiciais, garantindo o acompanhamento em operações de concentrações de empresas, práticas restritivas da concorrência e do comércio, denúncias e reclamações.

Outras áreas de expertise

Outras áreas de expertise

Os Advogados da AFMA têm igualmente valências em outras áreas, para acompanhar os seus clientes em questões que também exigem um conhecimento sustentado, estando preparados e aptos a assessorar temas de:

Propriedade Industrial e Direitos de Autor

Nas áreas de Propriedade Industrial e Direitos de Autor, a AFMA presta consultoria em todos os temas relacionados com patentes, marcas e proteção de direitos de autor e direitos conexos.

Transportes

A AFMA acompanha, desde a sua fundação, a área de transporte de mercadorias e correio expresso, quer na sua vertente regulatória, gestão de frota, quer nas matérias aéreo-portuárias conexas.

Desporto, Jogo e Apostas

NA AFMA, temos advogados com conhecimentos específicos em Direito Desportivo, Jogos e Apostas, que podem acompanhar os clientes do sector em todas as fases, desde o processo de negociação à concretização do veículo do negócio.

Direito Público e Administrativo

A AFMA tem assessorado diversos clientes em procedimentos de contratação pública, compreendendo inter alia a preparação de propostas, a pronúncia em sede de audiência prévia e a reação às decisões de adjudicações (reclamações, recursos hierárquicos e contencioso pré-contratual).

Mutualismo e Seguros

A AFMA tem uma vasta experiência no aconselhamento em matéria de governance e outros temas com relevância regulatória no domínio do Mutualismo e, também dos Seguros.