Na AFMA, dispomos de advogados com experiência consolidada em matérias de E-Commerce, Privacidade e Cibersegurança.

Em matéria de Protecção de Dados Pessoais e Privacidade, área que tem merecido nos últimos anos uma atenção especial, a actividade da AFMA engloba, entre outras, a realização de auditorias e apoio às empresas na sua adaptação aos regimes legais, quer na criação de raiz de programas integrados de compliance, bem como a preparação de notificações de violação de dados pessoais e de incidentes de segurança, a elaboração de políticas de privacidade e políticas de cookies, a elaboração de contratos de subcontratação de tratamento de dados pessoais, programas de fidelização e campanhas de marketing, comunicações electrónicas.

Na área da Cibersegurança, prestamos aconselhamento na implementação de planos de segurança e de procedimentos de notificação de incidentes.

A AFMA tem igualmente experiência relevante em matéria de E-Commerce, designadamente na elaboração de condições gerais de venda, mas também em matéria de contencioso judicial e extrajudicial de litígios de consumo digital. Assessoramos clientes nos mais variados aspectos do comércio electrónico, incluindo aconselhamento à actividade dos prestadores de mercado em linha (marketplace), e de prestação de serviços de pagamento.

Na área de Compliance, a AFMA tem acompanhado os seus clientes na elaboração de códigos de conduta, prestando assistência na implementação do regime geral da prevenção da corrupção (RGPC), e na implementação de linhas de ética/canais de denúncia.